CRONICAS ICTIOVET 7

Duas grandes manchetes estão hoje na ribalta, a primeira sobre o alegado patrocínio da NOS ao Sporting Clube de Portugal de 500.000.000 € e a segunda, relativa à comunicação do afastamento de Paulo Portas da presidência do PP/CDS.

A avultada verba de patrocínio do Sporting, ainda por confirmar, depois de idênticos gigantescos desembolsos para o Benfica e para o Porto, perfazendo cerca de 1.500.000.000 €, num país onde o salário mínimo passará a ser em 2016 de 535€, onde existem cerca de 2 milhões de cidadãos no limiar absoluto de pobreza e onde se morre por falta de assistência médica adequada, resultantes dos cortes cegos no orçamento do SNS, levados a cabo pelo governo da coligação PàF, é uma imensa enormidade, um retrato do desprezo pela dignidade dos portugueses e um reflexo do endeusamento do futebol, próximo da negra época dos três Fs, Fátima, Futebol e Fado.

Era previzível o tema constante da segunda manchete, depois da derrota e o fim de um ciclo político que afastou do poder a direita, dona e senhora absoluta do país nos ultimos 4 anos. De resto, hoje percebe-se bem a reacção estrondosa, insultuosa, plena de raiva e desorientação dos seus apaniguados, da comunicação social e comentadores a ela afectos, primeiramente porque perdendo a maioria parlamentar, insistiam no direito sagrado de ser governo, a coberto e empenho do presidente Cavaco Silva, e posteriormente quando, pelo voto popular, se constituiu uma maioria de esquerda na Assembleia da Republica, base de sustentação de um governo legítimo, actualmente em pleno exercício. Recordo que, de cabeça perdida, depois de chamarem traidor ao secretário geral do PS, António Costa, de tentarem desconsiderar os eleitos do PCP, BE, PEV e PAN, o Parlamento e os eleitores, classificaram, já em desespero de causa, o governo constituido de geringonça.

Ora Paulo Portas tomou consciência de que o chão lhe fugiu debaixo dos pés e de que a recuperação do poder será praticamente impossível a médio-longo prazo, o que se reforçou com o fim da PàF decidido por Passos Coelho. Nestas circunstâncias, ao contrário do comandante de um navio que é o ultimo a abandoná-lo, optou por seguir o mau exemplo dos roedores….Quem vier atrás que feche a porta.

Hoje, no programa matinal Antena Aberta da rádio publica Antena 1, onde foi tratado o tema PP, um ouvinte disse o seguinte:«Se o PS, o PCP e o BE tiverem juizo na cabeça, a direita não volta ao poder…»

CRONICAS ICTIOVET 6

A realidade com a verdade acaba sempre por vir ao de cima. De facto, quase dois meses depois da eleições de 4 de Outubro, vem aflorando a herança da governação dos ultimos 4 anos, cuja ultima consequência é a confusa resolução do caso BANIF. Assim, porque continuam os velhos do Restelo a pôr em causa o programa do novo governo e a enaltecer as virtudes do anterior, justifica-se trazer à colação a situação herdada.

Definido o propósito convém, antes de mais, abordar as razões ideológicas que estiveram na gènese da política seguida até Outubro p.p. A ideologia de direita não é homogénea, já que há que distinguir aquela que é democrática, como é a Democracia Cristã (embora discorde da conotação religiosa de qualquer organização partidária), porque a DC tem, nos seus principios e actuação, preocupações sociais e de bem estar dos povos, abandonadas senão banidas, pelos liberais, particularmente os extremistas, a meu ver, tornando a sua prática antidemocrática.

Embora o PP de PPortas se arrogue de partido democrata cristão, não o é, pois na sua prática política e governativa desprezou todas e quaisquer preocupações sociais, bem expressas na actividade do «seu» ministério da segurança social, liderado por Mota Soares, cujas decisões negativas (drástica restrição das prestações sociais) afectaram sobretudo os mais necessitados o que foi recentemente divulgado por várias entidades nacionais e europeias. Recorde-se que o PP, através de PP anunciou-se, antes das eleições de 2011, como o partido dos contribuintes, dos reformados e pensionistas, além das feiras para, depois da eleição, fazer exactamente o contrário do prometido, prejudicando-os em toda a linha. A potenciar este deplorável comportamento, deu-se a cena do irrevogável, tornado revogável horas depois, tendo como recompensa o cargo de vice primeiro ministro, numa cabal demonstração de, pelo menos, falta de seriedade.

Os dirigentes do outro partido da coligação, o PPD, continuam a intitular-se sociais democratas quando na realidade, pela sua orientação política, não o são e já era tempo de se retratarem, deixando-se de hipocrisías, assumindo que são liberais embora, com tal clarificação, possa acontecer a debandada daqueles que se consideram sociais democratas.

Ora da alquimia entre estes dois partidos de direita radical que não são o que se dizem ser, bem antes pelo contrário, a sua governação teria que resultar numa calamidade para maioria dos portugueses, apesar da propaganda tentar incutir a ideia de que tudo ficou bem, pois a país estaria muito melhor.

Vejamos então algumas consequências das políticas da PàF, que foram o resultado da preocupação permanente em reduzir o Estado ao mínimo, isto é,  com funções meramente de fiscalização, em paralelo com a aposta crescente no privado para preenchimento de todas as atribuições da administração publica:

1. Em detrimento do Serviço Nacional de Saúde foram privilegiadas as instituições de saúde privadas que proliferaram como cogumelos, sustentadas pelo Estado, directamente ou através de convénios com os sistemas de saúde sectoriais, como a ADSE, as quais cobram taxas inferiores às do SNS; a violente redução do numero de profissionais e da capacidade dos hospitais públicos que esteve na origem das longas esperas na urgências e nas consultas de especialidade e das recentes mortes por falta de assistência médica especializada; a muito baixa remuneração dos profissionais, médicos e enfermeiros, em muitos casos contratados por empresas de serviços e por elas pagos à hora (em certos casos inferior ao montante pago às empregadas domésticas), obrigando-os a emigrarem ou a mudarem-se para as instituições privadas onde auferem melhores salários e outros benefícios; a administrativa concentração de hospitais apenas para diminuição de custos, de que não resultou melhor assistência aos cidadãos; a falta de aposta nos cuidados de saúde primários, que poderiam aliviar as urgências dos hospitais e prestar melhor acolhimento aos utentes do SNS, ao mesmo tempo que foram restringidas as valências disponíveis nos centros de saúde.
2. Na educação, os resultados estão à vista depois do corte dos orçamentos das escolas e do despedimento de milhares de professores, enquanto que dos restantes muitos foram e são colocados em escolas diferentes todos os anos, longe do seu local de habitação, obrigando-os ao aluguer de novas casas, outros ainda estão sem horários atribuidos, situações que afectam material e psicológicamente estes docentes, seus familiares e seus alunos. Por outro lado, no ensino especial e no artístico é dramática a carência de professores e de meios financeiros pelo acentuado corte de verbas pois o objectivo primordial do governo era a redução cega de custos.
3. Na cultura e investigação aplica-se também o atrás referido para a educação, quere em termos de diminuição de efectivos, como de verbas atribuidas a bolseiros e a projectos de investigação, sujeitos a critérios nebulosos da respetiva entidade controladora, situação agravada pela secundarização destas duas actividades fundamentais num país que se quere desenvolvido e chegou a lutar por isso em governos anteriores, desde o ministro Mariano Gago, ao contrário da PàF que fez tábua rasa destes objectivos fundamentais. Esta lamentável política conduziu ao marasmo, senão mesmo à paralisia, de muitos institutos do estado que haviam grangeado grande prestígio no país e no estrangeiro, como é o caso do «meu instituto», Instituto de Investigação das Pescas, hoje baptizado de IPMA, Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
4.  A preocupação em instaurar o Estado mínimo e a «perseguição» feita aos funcionários publicos (na propaganda, os causadores de todos os males), cuja desvinculação de milhares foi incentivada e transformou os organismos do Estado em meros balcões de atendimento pouco eficiente, com pessoal desmotivado, sem progressão nas carreiras e com os salários congelados há anos. Refira-se, a propósito, que este governo criou um organismo de fachada destinado à promoção e avaliação de concursos publicos de admissão de quadros na Função Publica que não impediu a entrada de magotes de dirigentes, sem concurso publico, muitos jovens recém licenciados, prioritários por serem afectos aos dois partidos da coligação o que contribuiu para reforço da desmotivação já referida. O recrutamento de boys é bem patente nas assessorias dos ministros, secretarios de estado e directores gerais, cujo futuro poderá ser a entrada automática na Função Publica, ultrapassando os «tarimbeiros», se não fôr sustida a avalanche.
5. Um outro aspecto relevante, também ligado à intenção de impôr o Estado mínimo, foi a privatização injustificada de quase todo o património estatal, em prejuízo dos portugueses e só não privatizaram a Casa da Moeda porque o euro é emitido pelo BCE…Ainda ontem, a bem do país, ouvi e vi o primeiro ministro António Costa afirmar que 51% da TAP serão propriedade do Estado Português.
6. Concluindo, aguardemos as revelações a surgir das averiguações em curso.
   
   

CRONICAS ICTIOVET 5

Os dias vão passando e, no entanto, há estórias que se repetem, num verdadeiro desvario de quem insiste em não aceitar a realidade dos factos, concretamente (ainda) relacionadas com as eleições de 4 de Outubro.

Hoje surgiu a notícia de que Pedro Passos Coelho esteve em Bruxelas e participou numa reunião do Partido Popular Europeu, no qual o PPD está integrado (pois foi recusada a sua entrada no PSD Europeu), tendo concedido uma entrevista aos orgãos de comunicação social. Este político, até há pouco primeiro ministro de Portugal, afirmou o seguinte: «Fui eu que pedi a Jean-Claude Juncker, a Angela Merkel, a Mariano Rajoy, para que tratassem bem o novo primeiro ministro de Portugal, António Costa, na sequência da muita preocupação com o seu governo apoiado por dois partidos anti-europeus….» PPC não se enxerga, perdeu o sentido do ridículo e, como é seu uso, pouco lhe importa se prejudica o seu país. A propósito desta sua inacreditável boutade, permito-me recordar-lhe que antes da alegada cunha (estratagema a que está habituado) que meteu, o falcão da EU e ministro das finanças alemão Schauble disse que a nova situação política em Portugal não lhe causava preocupação, o presidente do Eurogrupo idem aspas, actualmente a Bolsa nacional tem tido valorizações sucessivas e as taxas de juros dos empréstimos a médio longo prazo mantêm-se baixas, senão negativas.

Outra estória em curso é a nova saga da direita, paulatinamente preparada há anos, sobre as presidenciais programadas para 24 de Janeiro próximo. Apresenta-se então o seu candidato único, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), enquanto que à esquerda são quatro e sobra um outro, ex-vice presidente da Câmara Municipal do Porto, em tempos militante do PPD. De facto, ao longo de mais de uma década, MRS foi comentador televisivo em prime time, sempre parcial e tendencioso, com laivos intelectuais num insólito comentário de chusmas de livros, sempre na defesa da sua direita, incluindo o presidente Cavaco e, aos poucos, foi eliminando os seus putativos concorrentes, nomeadamente Santana Lopes e Rui Rio. É óbvio que se tornou uma figura conhecida do grande público, particularmente na TVI o canal mais visto em Portugal, fortemente incensado em todos os media nacionais. Desta manobra concertada fazem parte as malfadadas sondagens à la carte que já o dão como vencedor na primeira volta das presidenciais pois, dizem sem pudor, que «ele até vai buscar votos ao PCP e ao BE», algo que dá para rir….

 Veremos então se os portugueses não se deixam ir na conversa fiada e não tem a memória curta sobre a sua parcialidade em prol do governo PPD/CDS. Esperemos que a maioria dos eleitores continue a votar à esquerda, tal como aconteceu no passado dia 4 de Outubro.

A terceira, uma mini estória, é o funeral da PàF, anunciado ontem por PPC, passando a mão pelo pêlo de Portas que ao considerar o CDS, com todo o topete, a 4ª força política, não deve ter ficado muito satisfeito pois, isoladamente, o CDS voltará a ser o partido do táxi.

CRONICAS ICTIOVET 4

CONVERSEMOS SOBRE AQUACULTURA

Hoje em dia, quando se vai à procura de pescado, na praça, nos supermercados ou nas grandes superfícies, constata-se que grande parte dele provém da aquacultura, conforme deve constar, obrigatoriamente, da respectiva etiqueta.

O pescado é a designação genérica de peixes, crustáceos, moluscos e outros organismos vivos aquáticos, marinhos e de água dôce.

Convém precisar que além de animais, também são cultivadas plantas, macro e microalgas, cujo impacte sócio-económico é muito grande na China e nos países do SE asiático. Relativamente às microalgas, para além de serem fonte alimentar para alevins e juvenis de peixes e formas jovens de crustáceos e moluscos, delas são extraídos componentes dietéticos essenciais  e produtos para cosmética que estão na base da crescente indústria nacional e estrangeira com elas relacionada.

A aquacultura é o cultivo ou cultura ou criação ou produção daqueles organismos, em cativeiro, piscicultura/peixes; moluscicultura/moluscos – ameijoa, mexilhão, ostra, chôco; carcinocultura/crustáceos – camarão, artémia, lavagante; cuja importância é cada vez maior, tanto a nível nacional como internacional e a sua tendência é para um crescimento exponencial, em todo o planeta, já que é inexorável o descréscimo da produção pesqueira mundial, sobretudo pela sobrepesca mas também pela degradação das condições ambientais.

A produção da aquacultura mundial, iniciada em termos «industriais», na primeira metade do século XX, era nos anos 60 de 6,5 MT (milhões de toneladas) enquanto em 2013, atingiu os 92,7 MT, isto é, aproxima-se da produção pesqueira mundial.

A nível nacional não se deu o crescimento desejado e esperado por diversas razões, tanto de ordem burocrática, como por falta de ordenamento da orla costeira com a afectação de áreas a este sector, falta de financiamento estatal e bancário, débil inciativa dos produtores, que se prejudicam por não se associarem em cooperativas de produção e comercialização. Contudo, a acção interventiva e empenhada da recente APA, Associação Portuguesa de Aquacultores, poderá contribuir para o incremento significativo da produção aquícola nacional.

Outro factor perturbador é o fundamentalismo na defesa cega do meio ambiente, pois faz circular a ideia que tudo o que a aquacultura produz é de má qualidade e é nocivo para o ambiente e para os consumidores. Um  dos argumentos mais usados e abusados é a propalada presença de antibióticos e outros fármacos nesses produtos, resultado da sua aplicação incompetente e irresponsável, com fins terapêuticos e como estimulantes do crescimento, causando impacte negativo na saúde publica, no meio ambiente e nos recursos vivos aquáticos e, sobretudo, facilita a eclosão e multiplicação de bactérias resistentes aos antibióticos. Este fenómeno resulta da escolha, modo e prazo de administração incorrectos, «habituando-se» paulatinamente as bactérias a concentrações subterapêuticas, conducentes, progressivamente, à sua resistência às antes eficazes.

Importa realçar que os aquacultores são os primeiros interessados na garantia de qualidade dos seus produtos, quer do ponto de vista da sua sapidez como de protecção do consumidor e, por isso mesmo, precisam do apoio empenhado da Autoridade Nacional de Saúde Animal, a Direcção Geral de Veterinária, quer pela formação, em numero e competência de médicos veterinários especializados em Sanidade da Aquacultura, quer pela vigilância sanitária periódica dos estabelecimentos de aquacultura e dos seus produtos. Esta exigência deve-se a que apenas os medicos veterinários especialistas no sector podem, legalmente, emitir receituário de medicamentos e a sua aplicação, tal como os de outras especialidades em pecuária, avicultura ou em clinica veterinária de pequenos animais ou, ainda, como os médicos em medicina humana, competência exclusiva que lhes é conferida pela sua formação académica. Cumprido este preceito fundamental que não tem subjacente qualquer intenção corporativa, a saúde pública, os consumidores e o meio ambiente estarão protegidos.

Reunidas as condições adequadas a uma aquacultura sã, os produtos aquícolas nacionais são garantidos. Em princípio, a importação proveniente dos países da União Europeia deve oferecer boas qualidades organolética e sanitária, pois obedecem às mesmas exigências atrás referidas para os nacionais, enquanto que, aqueles provenientes de outras regiões do globo, devem ser submetidos a um rigoroso controlo higio-sanitário, desde o prado ao prato.

CRONICAS ICTIOVET 3

«Se as canções falassem…» é uma rubrica de Miguel Esteves Cardoso na Antena1, depois das 8h30, a seguir às notícias futebolísticas, de segunda a sexta feira. O MEC é conhecido como um homem inteligente, provocador e arrogante. Estas suas facetas reflectem-se na rubrica em causa, onde ele apresenta canções de compositores e letristas de nomeada e excelentes interpretes, sobretudo estadunidenses, em semanas de autor a fio,  a que se refere enroladamente, de maneira que, em regra, não se entende os nomes respectivos, porque o MEC, a meu ver, escolhe-as com imenso gôzo, mas está-se nas tintas para o ouvinte. Apesar de tudo, não percam esta rubrica, vale bem a pena.

O Programa da Manhã da Antena1 começa à 7h00 e prolonga-se até às 10h00, sob a batuta de um radialista excepcional, António Macedo, muito embora, por vezes, com pequenos àpartes inopinados. Este profissional estimula o ouvinte, dá côr à rádio, é divertido, de tal maneira que se sente quando é substituido o que, nalguns casos, perturba a emissão  pela voz agressiva, aos solavancos, do seu substituto. Pois é, nem todos têm capacidade e naturalidade para esta importante tarefa comunicativa, num horário nobre da rádio.

Ainda aquele Programa de rádio, tem outros motivos de grande interêsse que prendem o ouvinte o qual aguarda por eles todas as manhãs da semana. São os casos da «Revista da Imprensa», sobretudo quando era João Paulo Guerra que a lia, interpretando-a com inteligência, embora Joâo Paulo Baltazar também tem qualidade; «As Contas do Dia» feitas por Nicolau Santos, um economista sem preconceitos ideológicos; «Puxar o Fio à Meada», desenvencilhada por interventores excelentes, Rui Ramos, Irene Pimentel, Rui Cardoso Martins, Teresa Bizarro e João Paulo Guerra e, por último, imediatamente antes das 9h00, o «Radiotaxismo» bem disposto e acutilante de Maria Rueff, apesar do seu benfiquismo despropositado, vale bem a pena ouvi-la.

Deixo ainda um lamento por se ter interrompido o Conselho Superior, um programa no qual intervinham representantes de todos os quadrantes político-ideológicos de Portugal, nos cinco dias da semana.

Por fim, uma referência mais para um espectacular e original programa na Antena1 que antecede aquele, desde as 5h00 da amanhã, organizado por José Candeias que conversa animadamente e de modo peculiar, com ouvintes portugueses, no país e nos quatro cantos do mundo, em viagem à volta do planeta ou neles sediados. Esclareço que tomei conhecimento da actividade radiofónica de José Candeias porque o seu programa é retransmitido, em parte, aos sábados, entre as 8 e as 9h00 da manhã. Amigas(os) é único o José Candeias.

CRONICAS ICTIOVET 2

Eduardo Lourenço, prestigiado professor, ensaísta e escritor, reconhecido sobretudo no estrangeiro, particularmente em França onde se exilou durante o fascismo salazarento e onde lecciona há décadas, ex-militante do PCP do qual se desvinculou, afirmou há dias que «foi um golpe de génio de Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP, que permitiu o acordo das esquerdas» ao afirmar que o PS só não formaria governo se não quizesse, objectivo já concretizado com a posse do governo PS, com apoio parlamentar de maioria absoluta.

Também Ana Catarina Mendes, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, elemento activo nas conversações com o PCP, BE e PEV, declarou-se muito agradavelmente surpreendida com a total abertura e flexibilidade demonstradas pelos comunistas para viabilizar um governo da esquerda e sem exigência da sua particicipação nele.

Outros dirigentes e membros proeminentes do PS como Carlos César, presidente do partido e do grupo parlamentar, Pedro Nuno Santos, João Galamba, João Soares, Jorge Lacão, Isabel Moreira, Capoulas Santos e tantos, tantos outros, apoiaram a iniciativa de António Costa de entabular conversações com os outros partidos de esquerda, sem quaisquer preconceitos, na sequência da abertura claramente manifestada por Jerónimo de Sousa, na busca de uma alternativa política progressista. De resto, foi maciço o apoio do secretariado e da comissão nacional do PS, àquela opção corajosamente assumida pelo secretário geral.

Igualmente verdade é a excitada rejeição liminar destes entendimentos por Francisco Assis e Pedro Pinto e, embora eu não esteja certo, de José Lello, bem como de Vital Moreira e António Barreto.

Ao fim de anos e anos de ostracismo, iniciado no salazarismo e depois do 25 de Novembro de 1975 até ao dia 4 de Outubro p.p., de um partido que afinal quase toda a gente respeita, embora haja quem não goste, caíu esse muro e o PCP passou a contar para o tal arco da governação, um gueto considerado até agora propriedade privada da direita que condescendia com a presença do PS desde que com ela alinhasse ideológicamente.

Amigas(os) é caso para se dizer: assim se acaba por aceitar a força do PC, um partido com grande implantação popular que Cavaco Silva ignorou sempre, desde a constituição do Conselho de Estado até ontem, tal como se «esqueceu» sempre do BE e do PEV, partidos que, no seu conjunto,  representam mais de 20% do eleitorado português.