O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A ALEGADA DEMÈNCIA DE CAVACO SILVA

Hoje em conversa com minha mulher, ela defendeu que o Tribunal Constitucional deveria intervir perante a apatia do presidente Cavaco Silva.

Esta opinião surgiu ao relembrarmo-nos da atitude desassombrada do General Garcia dos Santos, um militar de Abril, que se demitiu do Conselho Superior das Ordens Honoríficas «por não poder mais com o Presidente Cavaco, com a sua passividade» e, eu acrescento, com a sua confrangedora inércia e ruidoso silêncio, em face do sistemático atentado e provocação do governo, com o primeiro ministro à cabeça, à Constituição da República

Perante esta grave situação, Cavaco Silva diz, com aquele opaco fácies, «não sou sensível a pressões», mas a quais pressões a que ele não é sensível? Ao facto de se lhe recordar que jurou (terá sido com figas?), no acto de posse, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República? Mas que maior pressão é a do governo e seus acólitos, sobre o Tribunal Constitucional, ao apresentar três Orçamentos de Estado anticonstitucionais e o zelador e putativo defensor da Constituição manter-se impávido e abúlico?

Nestas circunstâncias, este presidente da república está a prejudicar e impedir o normal funcionamento das instituições do estado e, pelos vistos, sem se dar conta disso. De facto, Cavaco Silva já teve, pelo menos, duas camuecas, uma em 1995 e outra no dia 10 de Junho deste ano, provavelmente causadas pelo progressivo desenvolvimento de uma doença neurológica. Ora segundo uma mensagem que corre na net do Engº Carlos Pimenta, ex-colaborador do presidente e ex- secretário de Estado das Pescas e do Ambiente, o presidente sofre de Doença de Alzheimer, uma forma de demência progressiva. Por outro lado, o Jornal New York Times do dia 1 de Junho p.p., anunciou a breve resignação do presidente da república, por sofrer da doença atrás referida  Significa pois que Cavaco Silva cada vez menos dispõe de condições físicas e psíquicas para desempenhar em plenitude o cargo de Mais Alto Magistrado da Nação e, sabendo-se quem é a segunda figura de Estado, a Pátria está em perigo.

Assim, dever-se-ia pedir ao Tribunal Constitucional a avaliação da constitucionalidade da permanência de Cavaco Silva como Presidente da República, pois não garante o normal funcionamento das Instituições da República Portuguesa.

FLAGRANTES DESTA VIDA REAL

Recordo-me das Selecções do Reader’s  Digest, revista que o meu pai assinava e eu lia quando adolescente, em particular a rubrica onde eram relatados casos mais ou menos insólitos, conteúdo que agora recupero, para ilustrar situações semelhantes que ocorrem em Portugal.

1. Começo por um caso que eclodiu há dias nos media, relacionado com a insólita reacção de um fazedor de opinião, ex-dirigente partidário, ex-candidato à presidência da Câmara de Lisboa, mergulhador no Tejo, putativo candidato a presidente da republica, perante a sua exclusão a candidato a candidato às próximas presidenciais pelo chefe do seu partido que alegadamente o considerou catavento e de opiniões erráticas, em face desta opinião ofensiva, «aceitou» abnegada e bovinamente tal veto….
2. O imbróglio sobre os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, dois anos depois de estarem parados, a acumular prejuízos, com o governo a recusar o investimento necessário à sua reactivação, com a sua obscura subconcessão pelo ministro da defesa a uma empresa privada sem currículo na matéria, implicando o despedimento de mais de 600 trabalhadores, continua por esclarecer e o ministro  mantém-se imperturbável.
3. A discussão em plenário da Assembleia da Republica, na semana passada, da coadopção e a despudorada fabricação de um referendo por um garoto inconsistente e néscio, obviamente, a mando do seu chefe, pois o assunto fora discutido na reunião da comissão política do partido, é o retrato de que certos deputados não merecem sê-lo, bem como de chefes sem categoria nem inteligência. Por outro lado, a imposição da disciplina de voto, para um tema como o que estava na mesa, é lamentável e antidemocrática, insólito a que acresceram as infelizes e farisaicas declarações de voto, depois de terem votado favoravelmente. Por ultimo, a atitude do CDS, parceiro falso e sem escrúpulos, da coligação governante, ao abster-se, camuflando-se do seu perene conservadorismo reaccionário que teve como exemplar máximo o deputado Morgado que Natália Correia ridicularizou.
4. Realço agora o caso de um programa de rádio, presente no ar desde o século passado, intitulado «O amor é…» que vai para o étér de 2ª a 6ª feira, depois das nove da manhã, durante 5-10 minutos, beneficiando ainda de mais 60 minutos ao fim de semana. Fazem parte do elenco do «Amor é...(a maior parte dos programas mereceria antes o título de O sexo é…»), um conhecido psiquiatra com saber enciclopédico, émulo de Gregorio Marañon, e uma jornalista que se cumprimentam afectuosamente, como acontece nos últimos tempos, iniciando-se com a saudação seguinte: Olá Juliiiiiinho…». Penso que no panorama actual da rádio portuguesa «O amor (sexo) é…» é o programa com maior longevidade e não se esqueça que também já esteve na televisão, com periodicidade idêntica à da rádio. Arrisco-me a prever que ele perdurará por muitos e bons anos.
5. Uma notícia de hoje, a preceder o encontro dos mais ricos do planeta em Davos, é aterradora e espelha uma injustiça que continua a crescer em paralelo com o marcado aumento da probreza, ao concluir-se que metade da riqueza mundial é pertença de 1%, um por cento, da população. Em Portugal, cujos governantes e sua maioria são amantes do ultraliberalismo, o fosso entre ricos e pobres é cada vez maior, com os amorins, soares, azevedos, etc., etc.,a encher-se à tripa fôrra à custa da crise fomentada todos os dias.
6. O governo criou um grupo de trabalho independente (ah!ah!ah!)  que lhe possibilitará fundamentar o corte definitivo das pensões da CGA. É doentio o ódio com que o governo e sua maioria perseguem os funcionários públicos e os pensionistas da CGA .