O presidente Cavaco Silva resolveu convocar o Conselho de Estado atendendo, depreendo eu, à (muito) grave situação sócio-económico-financeira e a falta de perspectivas positivas a curto médio prazo, senão longo.
Admitamos que na dita reunião suprema se vai discutir a concretização das opções da maioria actual e do seu governo, no seguimento das dos governos anteriores, mas um pouco mais sinistra e, sonhemos, propostas alternativas.
Estou também convencido, embora seguramente não seja alínea na Ordem de Trabalhos escolhida por S.Exa., de que virá à baila a contestação crescente que assumirá dimensão e proporções nunca antes vistas, agora que todas as organizações sindicais se uniram em torno da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, postos em causa pelas opções governativas depois das promessas insistentemente repetidas durante a campanha eleitoral e integralmente postas de lado em nome da troika e do ultraliberalismo reinante na Europa.
A propósito, olhemos agora para a actual composição do Conselho de Estado que retirei da Wikipedia:
COMPOSIÇÃO ACTUAL DO CONSELHO DE ESTADO
Categoria Membro
Presidente da República (Presidente do órgão)
Cavaco Silva
Presidente da Assembleia da República
Assunção Esteves
Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho
Presidente do Tribunal Constitucional
Rui Moura Ramos
Provedor de Justiça
Alfredo José de Sousa
Presidente do Governo Regional dos Açores
Carlos César
Presidente do Governo Regional da Madeira
Alberto João Jardim
Antigo presidente da República eleito
António Ramalho Eanes
Antigo presidente da República eleito
Mário Soares
Antigo presidente da República eleito
Jorge Sampaio
Designado pelo Presidente da República João Lobo Antunes
Designado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Designado pelo Presidente da República Leonor Beleza
Designado pelo Presidente da República Vítor Bento
Designado pelo Presidente da República Bagão Félix
Eleito pela Assembleia da República Marques Mendes
Eleito pela Assembleia da República Francisco Pinto Balsemão
Eleito pela Assembleia da República Manuel Alegre
Eleito pela Assembleia da República António José Seguro
Eleito pela Assembleia da República Luís Filipe Menezes
Os primeiros sete membros, incluindo o Presidente da Republica que o preside, são-no por inerência das suas funções, embora o sétimo, figura abjecta que todos e tudo insulta, seja uma verdadeira pústula em Órgão criado pela Constituição de Abril.
Os oitavo, nono e décimo são os presidentes eleitos democráticamente e, por isso mesmo, está justificada a sua presença e o seu mérito indiscutível.
Os seguintes cinco conselheiros foram escolhidos pelo Presidente Cavaco Silva, numa demonstração inequívoca do seu conceito de pluralismo, correspondendo a todas as correntes de opinião do país e depois da sua formal declaração de actuaria sempre como presidente de todos os portugueses. Está pois à vista mais um claro cumprimento de promessas da maioria que comanda este pobre país....
Os restantes cinco Conselheiros de Estado foram eleitos pela Assembleia da República, três do PSD e dois do PS, isto é, escolhas de comum acordo entre os dois partidos, como a quando dos PECs 1, 2 e 3 e de praticamente todas as orientações políticas das ultimas três décadas.
Assim, os eleitos dos outros partidos parlamentares, salvo o CDS que está presente na composição referida, foram ostracizados quer pelo Presidente da Republica como pela Assembleia da Republica, apesar de representarem cerca de 20% do eleitorado português.
Nestas circunstâncias, a montanha do C.E. irá parir um rato pois, questiona-se, quais são as diferenças substanciais que a sua prática nega, embora os representantes dos partidos dominantes se acusem mutuamente pelos desvarios cometidos alternada e consecutivamente? Alguém, nomeadamente os seus membros sem vínculo partidário conhecido, se atreverá a pôr na mesa a discussão de alternativas à actual política? Só por absurdo.
Esta é a democracia portuguesa na sua plenitude!!!!
terça-feira, 25 de outubro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
FINALMENTE OS RICOS PAGAM A CRISE
Ontem à noite ficou-se a saber, pela boca do senhor Primeiro Ministro, que os grandes culpados pelo «buraco» das contas do país são os funcionários públicos e os pensionistas. Constatada esta verdade absoluta, esses «malvados» terão que pagar pela sua responsabilidade coveira e, vai daí, terão os salários reduzidos e deixarão (até quando?) de ter direito aos subsídios de Natal e de Férias, ou melhor, passarão a receber 12 salários por ano, como o disse hoje na Antena 1, o economista e sub-director do Expresso Nicolau Santos.
Por dever de justiça quero ressalvar que os ditos coveiros mais atingidos pelos cortes são os trabalhadores da função pública e os pensionistas que ganham uns chorudos1000 euros, isto é, são considerados ricos e assim «os ricos que paguem a crise». A propósito, serão indigentes aqueles que disfrutam de Porshes, Ferraris, grandes iates, vivendas e/ou andares luxuosos e se refugiam em paraísos fiscais?.
Assim, é compensador ver finalmente reconhecido o mérito....
Importa enaltecer também que o bom caminho traçado pela maioria governante é reforçado com o aumento do IVA para os 23%, imposto justíssimo pois afecta de igual modo quem ganha 100 ou 100.000 euros. Este acréscimo não terá qualquer efeito negativo sobre o consumo e sobre todos os sectores do comércio, nomeadamente a restauração.
Outra virtude próximo-futura destes cortes será a sua aplicação ao trabalhadores do sector privado, de resto já iniciada com o aumento do tempo de trabalho, redução das compensações por despedimento, sem estar sujeito à justa causa, e outros benefícios para se actualizar o mercado de trabalho, conforme o ditam a troika, a Merkel, a CIP, a CCP, a CAP e outras organizações de produtores....
A juntar a esta política selectiva e progressista não se preconizou qualquer iniciativa para aumentar a produção nacional pelo que já em 2012 o nosso PIB crescerá e não se entrará em recessão.
É interessante verificar o esquecimento sistemático de que o buraco nas «nossas» finanças não se deve à dívida pública mas sim à dívida privada o que joga mal com os bodes expiatórios escolhidos.
Por dever de justiça quero ressalvar que os ditos coveiros mais atingidos pelos cortes são os trabalhadores da função pública e os pensionistas que ganham uns chorudos1000 euros, isto é, são considerados ricos e assim «os ricos que paguem a crise». A propósito, serão indigentes aqueles que disfrutam de Porshes, Ferraris, grandes iates, vivendas e/ou andares luxuosos e se refugiam em paraísos fiscais?.
Assim, é compensador ver finalmente reconhecido o mérito....
Importa enaltecer também que o bom caminho traçado pela maioria governante é reforçado com o aumento do IVA para os 23%, imposto justíssimo pois afecta de igual modo quem ganha 100 ou 100.000 euros. Este acréscimo não terá qualquer efeito negativo sobre o consumo e sobre todos os sectores do comércio, nomeadamente a restauração.
Outra virtude próximo-futura destes cortes será a sua aplicação ao trabalhadores do sector privado, de resto já iniciada com o aumento do tempo de trabalho, redução das compensações por despedimento, sem estar sujeito à justa causa, e outros benefícios para se actualizar o mercado de trabalho, conforme o ditam a troika, a Merkel, a CIP, a CCP, a CAP e outras organizações de produtores....
A juntar a esta política selectiva e progressista não se preconizou qualquer iniciativa para aumentar a produção nacional pelo que já em 2012 o nosso PIB crescerá e não se entrará em recessão.
É interessante verificar o esquecimento sistemático de que o buraco nas «nossas» finanças não se deve à dívida pública mas sim à dívida privada o que joga mal com os bodes expiatórios escolhidos.
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
A CONFIANÇA OU A FALTA DELA?
Pese embora o ruído dos media, dos comentadores oficiosos, dos fazedores de opinião, sente-se, ouve-se, grita-se, o desânimo que invadiu os cidadãos e as cidadãs portugueses e os outros europeus o qual se corporiza nas expressões: «eh pá, isto está feio, muito feio» logo seguida por «gaita, para o ano ainda será pior».
Então porquê esta generalizada e iniludível falta de esperança, embora se tente incutir-nos a ideia de que a situação de aperto, sempre provocada pelos antecessores, é passageira e, logo a seguir, à gravosa e cruel austeridade, virá o shangrilah e cairá prata a rôdos, pois o capitalismo popular (expressão paradoxal de uma dama de ferro enferrujado que destruiu o estado social do seu país) acabará por vingar e seremos todos ricos e felizes para todo o sempre…
De facto, desde há muito tempo, e já lá vão décadas, que é feito um assédio cerrado aos eleitores. com promessas de toda a ordem, repetidas por cada novo grupo mandador que está chegando, nunca cumpridas até agora, mas, as cidadãs e os cidadãos. continuam passivamente, apesar da raiva latente e dos impropérios expelidos porque sentem na pele os malefícios da governação, a dar o benefício da dúvida aos promitentes e a votar neles, conferindo-lhes maiorias mais ou menos confortáveis.
Recordemos, a propósito, algumas das promessas incumpridas:
1ª «Mais ou menos10 anos depois do ingresso na CEE (1986) o nosso nível de vida estará a par do da França e da Alemanha».
2ª «A nova constituição europeia será submetida a referendo pois os portugueses têm de ser previamente ouvidos». Lembremo-nos de que a rejeição da dita por um dos países membros impediria a sua aprovação.
3ª «No nosso mandato de governo iremos criar 150.000 postos de trabalho o que ajudará a reduzir significativamente a actual taxa de desemprego» Na época ela era de 9 ou 10%.
4ª «Se e quando formos governo não aumentaremos os impostos pois os portugueses já foram muito causticados e não aguentariam maior carga fiscal».
Creio que é desnecessário avaliar a falsidade daquelas promessas eleitorais e o terrível impacte da orientação governativa sobre o nosso nível de vida.
Além daquelas promessas vãs é curial denunciar também a farolice e o novo riquismo que foram as grandes parangonas da construção de auto-estradas ligando todas as cidades principais, verdadeiras obras faraónicas para um país pobre como o nosso. Esta foi uma irresponsável opção que estamos e continuaremos, por muito tempo, a pagar quando se devia ter investido, prioritariamente, no apoio e promoção dos jovens e depois, em termos de vias de comunicação, expandir a rede ferroviária com custos de construção e exploração menores, para além de ser ambientalmente muito mais favorável.
Por outro lado, importa também trazer a terreno a actuação da oposição, ou melhor, das oposições e a reacção dos portugueses.
É incontestável a coerência e o empenho permanente na defesa dos trabalhadores por conta doutrem, tanto os operários como os intelectuais, e dos desfavorecidos, de partidos da oposição, particularmente do PCP. A força deste partido na sociedade portuguesa, bem patente nas manifestações, nas lutas sindicais, no combate contra as injustiças é bem maior que a sua força eleitoral. De facto e paradoxalmente o PCP que já teve mais de 17% de votos em legislativas e presidiu a várias dezenas de autarquias, viu reduzida a sua expressão eleitoral, embora tenha estabilizado em cerca de 10%. É claro que não é despicienda a guerra que lhe é movida pelo status quo, com o apoio e intervenção de certo clero.
Nestas circunstâncias, porquê o recuo do PCP em lugar da sua progressão sustentada? A meu ver, em parte deve-se ao seu modo de actuação, seguido disciplinadamente desde o 25 de Abril de 1974. Na verdade e em primeiro lugar, a condenação sistemática e agressiva das políticas de direita não só já não sensibiliza quase ninguém como antes afasta. Não está em causa a justiça da acusação, isto é, são evidentes os efeitos perversos de tais políticas erradas, mas o combate contra elas deveria seguir outra orientação sensibilizadora, até porque esta monocórdica prática tem sido explorada quotidianamente e de modo exaustivo pelos partidos do poder e pelos seus fazedores de opinião, denegrindo a imagem de um partido que, segundo eles, é monolítico e parou no tempo.
É bem verdade que o PCP é o único partido comunista europeu com expressão eleitoral significativa, até porque outros seus homólogos anteriormente, renegaram a designação e os princípios. Contudo tal não basta porque o grande objectivo é a diminuição da exploração do homem pelo homem para se atingir a sua abolição total o que pressupõe o reforço do partido e da sua influência na sociedade, defendendo os seus princípios.
Em determinada altura, muitos portugueses foram sensíveis ao voluntarismo, ao «discurso novo» do BE, apoiado pelos media e afastaram-se do PCP, mas entretanto aquele partido vem perdendo, progressivamente, influência.
Perante esta situação, isto é, o incumprimento sistemático de promessas eleitoralistas e o agravamento das condições de vida por quem tem governado o país, embora com forças políticas aparentemente diferentes, e a consideração de que a oposição, nomeadamente o PCP, não é uma alternativa válida para a maioria, como reagem os portugueses?
A meu ver, a grande crise neste país que afecta os portugueses é a falta de confiança nos governantes, nos deputados, nas instituições do estado. As pessoas não confiam nos políticos e metem-nos a todos no mesmo saco e o desespero, mau conselheiro, até faz alguns (felizmente uma minoria) suspirar pelo antigamente durante o qual o cidadão não tinha que se preocupar com a gestão da coisa pública porque, sem eleições, havia os predestinados que tudo resolviam, comandados pela divina criatura de Santa Comba.
Restaurar a confiança dos cidadãos é tarefa ingente, muito árdua, mas tem que ser levada a cabo.
Não é admissível nem honesto pedir a convergência de todas as forças políticas e sociais para um projecto comum de longo prazo, destinado a recuperar o país, com iguais empenho e sacrifício de todos, quando, logo à partida, se excluem forças consideradas malditas mas que representam cerca de 20% do eleitorado. Creia-se que conjuntamente com os tais «malditos» é possível chegar a um acordo de princípio e aplicá-lo, pondo de parte o afunilamento em curso que prejudica a maioria enquanto uma minoria fica incólume e demonstra ostensivamente sinais de riqueza que afrontam a miséria e a pobreza que afectam cada vez mais portugueses.
Verifica-se (finalmente) que são cada vez mais os «especialistas» de economia e finanças, entre os quais e surpreendentemente está Manuela Ferreira Leite, que defendem a necessidade imperiosa de se renegociar a dívida pois não será possível cumprir o prazo estabelecido com a chamada troika. Comece-se por aí e procure-se o tal consenso indispensável à reabilitação sustentada de Portugal.
Então porquê esta generalizada e iniludível falta de esperança, embora se tente incutir-nos a ideia de que a situação de aperto, sempre provocada pelos antecessores, é passageira e, logo a seguir, à gravosa e cruel austeridade, virá o shangrilah e cairá prata a rôdos, pois o capitalismo popular (expressão paradoxal de uma dama de ferro enferrujado que destruiu o estado social do seu país) acabará por vingar e seremos todos ricos e felizes para todo o sempre…
De facto, desde há muito tempo, e já lá vão décadas, que é feito um assédio cerrado aos eleitores. com promessas de toda a ordem, repetidas por cada novo grupo mandador que está chegando, nunca cumpridas até agora, mas, as cidadãs e os cidadãos. continuam passivamente, apesar da raiva latente e dos impropérios expelidos porque sentem na pele os malefícios da governação, a dar o benefício da dúvida aos promitentes e a votar neles, conferindo-lhes maiorias mais ou menos confortáveis.
Recordemos, a propósito, algumas das promessas incumpridas:
1ª «Mais ou menos10 anos depois do ingresso na CEE (1986) o nosso nível de vida estará a par do da França e da Alemanha».
2ª «A nova constituição europeia será submetida a referendo pois os portugueses têm de ser previamente ouvidos». Lembremo-nos de que a rejeição da dita por um dos países membros impediria a sua aprovação.
3ª «No nosso mandato de governo iremos criar 150.000 postos de trabalho o que ajudará a reduzir significativamente a actual taxa de desemprego» Na época ela era de 9 ou 10%.
4ª «Se e quando formos governo não aumentaremos os impostos pois os portugueses já foram muito causticados e não aguentariam maior carga fiscal».
Creio que é desnecessário avaliar a falsidade daquelas promessas eleitorais e o terrível impacte da orientação governativa sobre o nosso nível de vida.
Além daquelas promessas vãs é curial denunciar também a farolice e o novo riquismo que foram as grandes parangonas da construção de auto-estradas ligando todas as cidades principais, verdadeiras obras faraónicas para um país pobre como o nosso. Esta foi uma irresponsável opção que estamos e continuaremos, por muito tempo, a pagar quando se devia ter investido, prioritariamente, no apoio e promoção dos jovens e depois, em termos de vias de comunicação, expandir a rede ferroviária com custos de construção e exploração menores, para além de ser ambientalmente muito mais favorável.
Por outro lado, importa também trazer a terreno a actuação da oposição, ou melhor, das oposições e a reacção dos portugueses.
É incontestável a coerência e o empenho permanente na defesa dos trabalhadores por conta doutrem, tanto os operários como os intelectuais, e dos desfavorecidos, de partidos da oposição, particularmente do PCP. A força deste partido na sociedade portuguesa, bem patente nas manifestações, nas lutas sindicais, no combate contra as injustiças é bem maior que a sua força eleitoral. De facto e paradoxalmente o PCP que já teve mais de 17% de votos em legislativas e presidiu a várias dezenas de autarquias, viu reduzida a sua expressão eleitoral, embora tenha estabilizado em cerca de 10%. É claro que não é despicienda a guerra que lhe é movida pelo status quo, com o apoio e intervenção de certo clero.
Nestas circunstâncias, porquê o recuo do PCP em lugar da sua progressão sustentada? A meu ver, em parte deve-se ao seu modo de actuação, seguido disciplinadamente desde o 25 de Abril de 1974. Na verdade e em primeiro lugar, a condenação sistemática e agressiva das políticas de direita não só já não sensibiliza quase ninguém como antes afasta. Não está em causa a justiça da acusação, isto é, são evidentes os efeitos perversos de tais políticas erradas, mas o combate contra elas deveria seguir outra orientação sensibilizadora, até porque esta monocórdica prática tem sido explorada quotidianamente e de modo exaustivo pelos partidos do poder e pelos seus fazedores de opinião, denegrindo a imagem de um partido que, segundo eles, é monolítico e parou no tempo.
É bem verdade que o PCP é o único partido comunista europeu com expressão eleitoral significativa, até porque outros seus homólogos anteriormente, renegaram a designação e os princípios. Contudo tal não basta porque o grande objectivo é a diminuição da exploração do homem pelo homem para se atingir a sua abolição total o que pressupõe o reforço do partido e da sua influência na sociedade, defendendo os seus princípios.
Em determinada altura, muitos portugueses foram sensíveis ao voluntarismo, ao «discurso novo» do BE, apoiado pelos media e afastaram-se do PCP, mas entretanto aquele partido vem perdendo, progressivamente, influência.
Perante esta situação, isto é, o incumprimento sistemático de promessas eleitoralistas e o agravamento das condições de vida por quem tem governado o país, embora com forças políticas aparentemente diferentes, e a consideração de que a oposição, nomeadamente o PCP, não é uma alternativa válida para a maioria, como reagem os portugueses?
A meu ver, a grande crise neste país que afecta os portugueses é a falta de confiança nos governantes, nos deputados, nas instituições do estado. As pessoas não confiam nos políticos e metem-nos a todos no mesmo saco e o desespero, mau conselheiro, até faz alguns (felizmente uma minoria) suspirar pelo antigamente durante o qual o cidadão não tinha que se preocupar com a gestão da coisa pública porque, sem eleições, havia os predestinados que tudo resolviam, comandados pela divina criatura de Santa Comba.
Restaurar a confiança dos cidadãos é tarefa ingente, muito árdua, mas tem que ser levada a cabo.
Não é admissível nem honesto pedir a convergência de todas as forças políticas e sociais para um projecto comum de longo prazo, destinado a recuperar o país, com iguais empenho e sacrifício de todos, quando, logo à partida, se excluem forças consideradas malditas mas que representam cerca de 20% do eleitorado. Creia-se que conjuntamente com os tais «malditos» é possível chegar a um acordo de princípio e aplicá-lo, pondo de parte o afunilamento em curso que prejudica a maioria enquanto uma minoria fica incólume e demonstra ostensivamente sinais de riqueza que afrontam a miséria e a pobreza que afectam cada vez mais portugueses.
Verifica-se (finalmente) que são cada vez mais os «especialistas» de economia e finanças, entre os quais e surpreendentemente está Manuela Ferreira Leite, que defendem a necessidade imperiosa de se renegociar a dívida pois não será possível cumprir o prazo estabelecido com a chamada troika. Comece-se por aí e procure-se o tal consenso indispensável à reabilitação sustentada de Portugal.
terça-feira, 4 de outubro de 2011
QUEM CALA CONSENTE?
Depois da deliberada afirmação ultrajante do cardeal José Policarpo, subliminarmente dizendo que todos os políticos (nacionais e estrangeiros) são corruptos, não vi nem ouvi, qualquer reacção destes. Será que algum deles já reagiu e eu não dei por tal, embora esteja sempre atento aos media, incluindo os que estão na internet? Caso esteja a ser injusto desde já peço desculpa.
Este ensurdecedor silêncio da classe política portuguesa enquadrar-se-à no sábio aforismo popular, quem cala consente? Não creio que assim seja mas, pergunto-me então porquê? Por distracção, por displicência, por falta de oportunidade, por desprezo ou porque o ofendedor é o chefe da Igreja Católica, onde se revê a maioria dos portugueses e, por isso, se assobia para o lado?
É difícil de compreender qualquer das hipóteses aventadas, pelo que vale a pena aguardar até que a reacção condigna transpareça.
Este ensurdecedor silêncio da classe política portuguesa enquadrar-se-à no sábio aforismo popular, quem cala consente? Não creio que assim seja mas, pergunto-me então porquê? Por distracção, por displicência, por falta de oportunidade, por desprezo ou porque o ofendedor é o chefe da Igreja Católica, onde se revê a maioria dos portugueses e, por isso, se assobia para o lado?
É difícil de compreender qualquer das hipóteses aventadas, pelo que vale a pena aguardar até que a reacção condigna transpareça.
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