O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL E A ALEGADA DEMÈNCIA DE CAVACO SILVA
Hoje em conversa com minha mulher, ela defendeu que o Tribunal
Constitucional deveria intervir perante a apatia do presidente Cavaco Silva.
Esta opinião surgiu ao relembrarmo-nos da atitude desassombrada do General
Garcia dos Santos, um militar de Abril, que se demitiu do Conselho Superior das
Ordens Honoríficas «por não poder mais com o Presidente Cavaco, com a sua
passividade» e, eu acrescento, com a sua confrangedora inércia e ruidoso
silêncio, em face do sistemático atentado e provocação do governo, com o primeiro
ministro à cabeça, à Constituição da República
Perante esta grave situação,
Cavaco Silva diz, com aquele opaco fácies, «não sou sensível a pressões», mas a quais
pressões a que ele não é sensível? Ao facto de se lhe recordar que jurou (terá sido
com figas?), no acto de posse, cumprir e fazer cumprir a Constituição da
República? Mas que maior pressão é a do governo e seus acólitos, sobre o
Tribunal Constitucional, ao apresentar três Orçamentos de Estado
anticonstitucionais e o zelador e putativo defensor da Constituição manter-se
impávido e abúlico?
Nestas circunstâncias, este presidente da república está a
prejudicar e impedir o normal funcionamento das instituições do estado e, pelos
vistos, sem se dar conta disso. De facto, Cavaco Silva já teve, pelo menos, duas camuecas, uma em 1995
e outra no dia 10 de Junho deste ano, provavelmente causadas pelo progressivo
desenvolvimento de uma doença neurológica. Ora segundo uma mensagem que corre
na net do Engº Carlos Pimenta, ex-colaborador do presidente e ex- secretário de Estado
das Pescas e do Ambiente, o presidente sofre de Doença de Alzheimer, uma forma
de demência progressiva. Por outro lado, o Jornal New York Times do dia 1 de Junho p.p., anunciou a breve resignação do presidente da república, por sofrer da doença atrás referida Significa pois que Cavaco Silva cada vez menos dispõe
de condições físicas e psíquicas para desempenhar em plenitude o cargo de Mais
Alto Magistrado da Nação e, sabendo-se quem é a segunda figura de Estado, a
Pátria está em perigo.
Assim, dever-se-ia pedir ao Tribunal Constitucional a
avaliação da constitucionalidade da permanência de Cavaco Silva como Presidente
da República, pois não garante o normal funcionamento das Instituições da República Portuguesa.
