POR INGENUIDADE OU IRREFLEXÃO?

No FB apareceu um Grupo de Apoio ao Juíz Carlos Alexandre, cujos mentores pretendem atingir os 100.000 aderentes!!!!

Ocorrem-me, de imediato, as seguintes perguntas: porquê e para quê?

A iniciativa em causa pretende apoiá-lo em desagravo de alguma injustiça que lhe foi feita, por quem e quando?

E se entretanto, uma facção contrária, pretender criar, um grupo de agravo ao juiz Carlos Alexandre? Assim como pode aparecer outro grupo ainda, que rejeite aqueles dois grupos, pelas consequências que eles acarretam?

Parece-me evidente a intenção de tomar a defesa deste juíz, tendo subjacentes razões políticas e, pouco importa, se de direita, de esquerda ou do centro, para o enquadramento que os media utilizam e a satisfação dos que os representam.

A propósito, impõe-se ter presente que os Tribunais (no plural) é o nome usado para referenciar um dos órgãos de soberania de Portugal.

Segundo a Constituição Portuguesa, os Tribunais são competentes para administrar a justiça em nome do povo e as suas decisões vinculam todas as entidades públicas e privadas, prevalecendo sobre as de quaisquer outras entidades.

Os tribunais administram a justiça e são o único órgão de soberania não eleito.
Os juízes são independentes e inamovíveis (que não podem ser afastados do seu posto), e as suas decisões sobrepõem-se às de qualquer outra autoridade.

Assim, a tentativa de politizar magistrados é um êrro grave, pela desestabilização que pode provocar no funcionamento da justiça. A politização de um(a) juíz(a) teria consequências para qualquer deles e para a magistratura portuguesa, na medida em que está a por-se em causa as suas independência e imparcialidade, condições sine quanon para o desempenho cabal das suas funções, isto é, julgar sem estar imbuída(o) de quaisquer preconceitos.

Não seria de reconsiderar a manutenção do Grupo de Apoio ao Juíz Carlos Alexandre?