TONET E O GRAU DE ALFABETIZAÇÃO EM ANGOLA EM 1975

O cidadão angolano William Tonet que terá sido prisioneiro em S. Nicolau, surge indignado a repreender José Eduardo dos Santos pelo discurso proferido em Julho p.p., no qual se terá atrevido a afirmar que em 1975 apenas 2 em 100 angolanos negros sabiam ler e escrever.

Que idade tem William Tonet? Admita-se que cerca de 60 anos e, por isso, em 1975 teria 23, 24, ou 25 anos de vida. Ora ele enfurecido abespinha-se com a grave inexactidão dos  2 em 100, mas eu pergunto-lhe que tal se fosse dito 5 ou 10 em 100, mesmo assim achava excessiva a penalização do regime colonial? Este senhor esqueceu-se ou, por alguma razão especial teve de viver noutro mundo, do que se passava em Angola antes de 1961, isto é, antes da deflagração da Guerra Colonial. Ora o senhor Tonet utiliza os relatórios dos governantes coloniais de depois de Fevereiro de 1961 para tentar «desmontar» a afirmação de JES.

Deixe que lembre de alguma da realidade sobre o tema que eu, actualmente com 75 anos de idade, vivi nos anos 40 e 50:

a)     A quando da preparação do início do ano lectivo, eram abertas as inscrições nas escolas e em muitas delas, senão quase todas, estavam «cheias» para os miúdos das sanzalas, negros na sua totalidade, «aconselhando» os pais a irem na missão. Um aparte para dizer que, na realidade, as escolas públicas não estavam cheias. A este «favorecimento» atente-se ao esforço tremendo de alguns destes pais, com rendimentos miseráveis, para que os filhos aprendessem a ler e escrever, acabando, a maioria deles, por desistir desse desiderato.

b)     Até 61, em Angola apenas havia dois liceus, um em Luanda, o Liceu Salvador Correia e outro no Lubango, Sá da Bandeira ao tempo, o Liceu Diogo Cão. Neste último, entre 1950 e 1955, anos durante os quais estudei neste Liceu, havia mais de 600 estudantes, dos quais menos de 2% eram não brancos. À época, a maioria dos negros que se via nesta cidade de brancos eram os muhuílas, vivendo em condições sub-humanas ou então eram os criados dos brancos. No Salvador Correia a desproporção não era tão obscena, numa cidade onde começava a existir algum poder reivindicativo com o crescimento de uma pequena burguesia mestiça e negra. Em todas as outras cidades apenas existiam colégios privados, cujo custo de frequência, obviamente, não estava ao alcance dos pobres, sobretudo dos negros.

c)    Perante esta realidade pergunta-se, os negros que sabiam ler e escrever nesta época, seriam 2% de uma população negra de cerca de 5 milhões, isto é, haviam cerca de 100.000 letrados?

d)     Ora, em 1961, depois do início da Guerra Colonial, Angola foi redescoberta e aquela situação alterou-se significativamente, embora no princípio, através de medidas de cosmética, retratadas no Selo de Povoamento. Posteriormente, sob a pressão das populações, nomeadamente da branca, o processo evolutivo acentuou-se e até mesmo os negros beneficiaram dele, sobretudo nas cidades, em particular em Luanda. A partir de então, paulatinamente, multiplicaram-se as escolas primárias sem discriminação racial, todas as cidades passaram a ter liceus e até surgiram, «para inglês ver» em 1963 os Estudos Gerais Universitários, inicialmente confinados a Luanda que, contrariando os propósitos do governo português de então, se foram autonomizando, espalhando-se por várias cidades e adquirindo prestígio internacional.

e)     Voltando ao princípio, subsiste a dúvida de quantos negros em 100, sabendo ler e escrever, existiam em 1975 em Angola? Já seriam 5 ou mesmo 10%? E se eram, a situação era ou não grave, como consequência do regime em vigor até à independência?

PASSOS COELHO ADMITE RECANDIDATAR-SE

Obviamente que sim e com todas as possibilidades de ser reeleito pelos portugueses anestesiados, depois da esplendorosa governação sob a sua liderança. Que importa que o desemprego tenha atingido os 15%, pese embora o facto de apenas se ter em conta os inscritos nos Centros de Emprego (quantos serão os não inscritos?)? Que importa que entre eles os jovens sejam mais de 35%? Que importa que todos os dias fechem as portas inúmeras empresas e tão pouco importa que muitas das «falências» estejam facilitadas por este o governo? Que importa a nova legislação laboral que reduziu os direitos dos trabalhadores e ampliou o poder discriminatório do patronato? Que importa o esbulho dos 13º e 14º meses dos salários dos funcionários públicos e pensionistas, mesmo depois do Trbunal Constitucional considerar tal supressão inconstitucional? Que importa a degradação das condições de vida e o empobrecimento da maioria dos portugueses, muitos dos quais já recorrem à sopa dos pobres, a par do contínuo enriquecimento de uma minoria, cujas mais-valias não são taxadas ou fogem para os paraísos fiscais? Que importa que as previsões apontem para um agravamento da situação?

De facto, é evidente que Passos Coelho tem todas as condições para se recandidatar, continuando a responsabilizar Sócrates por todos os males do país, omitindo para os incautos (e eles são, tristemente, muitos) que a sua política é igual à do seu antecessor, pois, com a sua chegada ao poder, apenas mudou o partido maioritário.

O PROVINCIANO

Remeti-me ao silêncio desde o ultimo comentário que fiz há uns tempos, mas sinto-me «obrigado» a voltar à liça para expressar opinião perante a crescente regressão do país, afectando negativamente a maioria dos portugueses e o alheamento irresponsável do presidente da republica, cujo comportamento errático é, a meu ver, inadmissível e, por isso, condenável.
Poderia ser acusado de ingenuidade por alegadamente confiar no funcionamento das instituições, mas não, não pequei por despropositada inocência. A concretização do sonho de Sá Carneiro em 2010, um presidente, uma maioria, um governo, com as suas cores partidárias, foi motivo de desconfiança e preocupação minhas (e de muitos/as outros/as), confirmadas no estado actual do país e no que se vislumbra no próximo futuro.
O actual presidente da república ultrapassa tudo quanto de mau se poderia imaginar, mesmo tendo em conta de que ele é um dos principais responsáveis do caos sócio-económico-financeiro deste país.
Ora o primeiro ano do segundo mandato de Cavaco Silva de que foi lamentavelmente beneficiado, em circunstâncias que considero antidemocráticas, foi desastroso e ainda faltam 4 anos para a sua conclusão o que espero (e muito mais gente) não aconteça, pois uma réstia de dignidade ou a pressão da opinião publica, obrigá-lo-á a resignar. Vem a propósito referir a Petição para o seu afastamento, subscrita em pouco tempo por mais de 40000 cidadãos, entregue na Assembleia da República, numa acção inédita contra um presidente da república eleito depois do 25 de Abril de 1974.
Para mim, a melhor definição do actual pr ouvi-a de uma amiga nossa que diz «ele saiu de Boliqueime mas Boliqueime nunca saiu de dentro dele». De facto, Cavaco é um provinciano e, parafraseando Hercule Poirot, com muito poucas «little grey cells». A quantidade de dislates e apreciações inoportunas e até néscias, têm surgido em catadupa, culminadas com a publicação do sexto (?) volume dos seus discursos (mas quem os lerá sem ser os seus confidentes e desconselheiros?), focado no ataque desbragado a José Sócrates, pretendendo sacudir a água do capote, quando foi cúmplice dele e das suas políticas.
Este homem é original no desconchavo, do qual é exemplo o escrito das memórias quando ainda continua no activo.

INCOMPREENSÍVEL REINCIDÊNCIA

Há dias foi divulgada nova sondagem de opinião política dos portugueses, onde não se incluem aqueles com mais de 65 anos de idade que estão impedidos de se expressar, tanto sobre o tema em questão como sobre qualquer outro. Ora numa população envelhecida como a nossa (cerca de 20% de idosos) está excluída parte significativa da mesma, para além dos outros critérios de avaliação discutíveis.
Contudo os resultados são surpreendentes pois coincidem com os das últimas eleições legislativas, apesar de tudo quanto aconteceu ulteriormente e se vislumbra para o futuro próximo.
Lembremo-nos então da redução dos salários e das pensões, da retenção do 13º e do 14º meses, do aumento do IVA com repercussão em todos os sectores e produtos sobretudo nos que afectam a maioria, do aumento das taxas moderadoras e das consultas nos Centros de Saúde e Hospitais, do aumento do numero de horas de trabalho não pago, do despedimento a bel-prazer dos «empreendedores», da subida em flecha do desemprego resultante das políticas governativas, do progressivo e inocultável empobrecimento dos cidadãos e cidadãs, conducente ao quase desaparecimento da classe média, do desbragado clientelismo em todo o seu esplendor e das justificações obscenas e néscias do chefe do governo a propósito das «escolhas» para as administrações da EDP e das Águas de Portugal e até das tiradas irresponsáveis, senão criminosas, de dirigentes da maioria, como as de Passos Coelho e Relvas incentivando a emigração dos nossos quadros jovens, no seu conceito sem futuro no país e da Ferreira Leite, implicitamente sugerindo a eutanásia dos insuficientes renais, do incumprimento sistemático da palavra dada, do uso sem vergonha da mentira como meio de persuasão, da permanente desculpa (até quando???) com a actuação do governo anterior, do qual tem seguido as pisadas, agravando-as, e tantos, tantos, outros malefícios que se acentuarão nos próximos anos.
Perante esta realidade como se explica a cegueira política desta singular escolha contra natura, particularmente nas regiões mais desfavorecidas do país? Por masoquismo não é seguramente. É sim a persistente influência nefasta de organizações e pessoas que controlam tudo e todos, especialmente os mais vulneráveis, vítimas da sua gritante falta de instrução e cultura.
Não terá sido inocente a redução drástica do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura, quando devia ter-se passado exactamente o contrário.

SETECENTOS E TRINTA E SEIS

Há dias, poucos, surgiu uma notícia bombástica (a meu ver) de que mais de 700 cursos universitários (num total de quantos?) não tiveram candidaturas, passando despercebida, sem que tal merecesse a atenção de quem (?) de direito.
Creio que isto não é um fait divers , é antes algo de extrema gravidade que merece a reflexão da Universidade Portuguesa e, particularmente, do Conselho de Reitores, não excluindo os senhores Ministros da Educação e da Cultura.
Antes de mais torna-se curial saber, quais são os critérios que presidem à criação dE novos cursos?
Vem a propósito trazer à colação uma situação por mim vivida, quando bastonário da minha Ordem profissional, pela eventual possível criação de mais um Curso de Medicina Veterinária em Portugal. Era então Ministro da Educação o Prof Vasco Lynce a quem fui manifestar a minha profunda preocupação por tal possibilidade, pois já então existia um inusitado e inaceitável número de Cursos (5), para Portugal mesmo se comparado com países europeus da mesma dimensão, tais como a Holanda, a Dinamarca ou a Noruega. Embora perfilhando da minha opinião, das minhas preocupações, informou-me nada poder fazer pois a criação de cursos universitários não dependia do ministério, a não ser para eventual pedido de financiamento, mas apenas das universidades, das autoridades regionais e de outros grupos de pressão.
Contrariando-se o mais elementar bonsenso, o 6º curso foi criado, enquanto que, nos países atrás citados, antes possuíam dois cursos passaram a ter apenas um.
Este fenómeno de prejudicial incontinência criadora não afectou apenas a Medicina Veterinária mas sim quase todas, senão todas, as áreas do conhecimento das ciências, das letras e das artes, com consequências nefastas para os estudantes e para o país sob o pretenso benefício de uma descontrolada massificação do ensino universitário.
Os responsáveis desta situação não tiveram em conta a empregabilidade dos licenciados, contribuindo significativamente para o aumento de desemprego dos jovens e sua frustração, impondo-lhes salários miseráveis e a emigração.
Estas desastrosas consequências eram óbvias mas, é evidente, que os promotores e organizadores dos inúmeros novos cursos que proliferaram em larga escala e sem controlo, subordinaram tudo e todos aos seus interesses pessoais e, certamente, políticos.

O CONSELHO DE ESTADO E A DEMOCRACIA

O presidente Cavaco Silva resolveu convocar o Conselho de Estado atendendo, depreendo eu, à (muito) grave situação sócio-económico-financeira e a falta de perspectivas positivas a curto médio prazo, senão longo.
Admitamos que na dita reunião suprema se vai discutir a concretização das opções da maioria actual e do seu governo, no seguimento das dos governos anteriores, mas um pouco mais sinistra e, sonhemos, propostas alternativas.
Estou também convencido, embora seguramente não seja alínea na Ordem de Trabalhos escolhida por S.Exa., de que virá à baila a contestação crescente que assumirá dimensão e proporções nunca antes vistas, agora que todas as organizações sindicais se uniram em torno da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, postos em causa pelas opções governativas depois das promessas insistentemente repetidas durante a campanha eleitoral e integralmente postas de lado em nome da troika e do ultraliberalismo reinante na Europa.
A propósito, olhemos agora para a actual composição do Conselho de Estado que retirei da Wikipedia:

COMPOSIÇÃO ACTUAL DO CONSELHO DE ESTADO
Categoria Membro
Presidente da República (Presidente do órgão)
Cavaco Silva

Presidente da Assembleia da República
Assunção Esteves

Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho

Presidente do Tribunal Constitucional
Rui Moura Ramos

Provedor de Justiça
Alfredo José de Sousa

Presidente do Governo Regional dos Açores
Carlos César

Presidente do Governo Regional da Madeira
Alberto João Jardim

Antigo presidente da República eleito
António Ramalho Eanes

Antigo presidente da República eleito
Mário Soares

Antigo presidente da República eleito
Jorge Sampaio

Designado pelo Presidente da República João Lobo Antunes

Designado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

Designado pelo Presidente da República Leonor Beleza

Designado pelo Presidente da República Vítor Bento

Designado pelo Presidente da República Bagão Félix

Eleito pela Assembleia da República Marques Mendes

Eleito pela Assembleia da República Francisco Pinto Balsemão

Eleito pela Assembleia da República Manuel Alegre

Eleito pela Assembleia da República António José Seguro

Eleito pela Assembleia da República Luís Filipe Menezes




Os primeiros sete membros, incluindo o Presidente da Republica que o preside, são-no por inerência das suas funções, embora o sétimo, figura abjecta que todos e tudo insulta, seja uma verdadeira pústula em Órgão criado pela Constituição de Abril.
Os oitavo, nono e décimo são os presidentes eleitos democráticamente e, por isso mesmo, está justificada a sua presença e o seu mérito indiscutível.
Os seguintes cinco conselheiros foram escolhidos pelo Presidente Cavaco Silva, numa demonstração inequívoca do seu conceito de pluralismo, correspondendo a todas as correntes de opinião do país e depois da sua formal declaração de actuaria sempre como presidente de todos os portugueses. Está pois à vista mais um claro cumprimento de promessas da maioria que comanda este pobre país....
Os restantes cinco Conselheiros de Estado foram eleitos pela Assembleia da República, três do PSD e dois do PS, isto é, escolhas de comum acordo entre os dois partidos, como a quando dos PECs 1, 2 e 3 e de praticamente todas as orientações políticas das ultimas três décadas.
Assim, os eleitos dos outros partidos parlamentares, salvo o CDS que está presente na composição referida, foram ostracizados quer pelo Presidente da Republica como pela Assembleia da Republica, apesar de representarem cerca de 20% do eleitorado português.

Nestas circunstâncias, a montanha do C.E. irá parir um rato pois, questiona-se, quais são as diferenças substanciais que a sua prática nega, embora os representantes dos partidos dominantes se acusem mutuamente pelos desvarios cometidos alternada e consecutivamente? Alguém, nomeadamente os seus membros sem vínculo partidário conhecido, se atreverá a pôr na mesa a discussão de alternativas à actual política? Só por absurdo.

Esta é a democracia portuguesa na sua plenitude!!!!