terça-feira, 25 de outubro de 2011

O CONSELHO DE ESTADO E A DEMOCRACIA

O presidente Cavaco Silva resolveu convocar o Conselho de Estado atendendo, depreendo eu, à (muito) grave situação sócio-económico-financeira e a falta de perspectivas positivas a curto médio prazo, senão longo.
Admitamos que na dita reunião suprema se vai discutir a concretização das opções da maioria actual e do seu governo, no seguimento das dos governos anteriores, mas um pouco mais sinistra e, sonhemos, propostas alternativas.
Estou também convencido, embora seguramente não seja alínea na Ordem de Trabalhos escolhida por S.Exa., de que virá à baila a contestação crescente que assumirá dimensão e proporções nunca antes vistas, agora que todas as organizações sindicais se uniram em torno da defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, postos em causa pelas opções governativas depois das promessas insistentemente repetidas durante a campanha eleitoral e integralmente postas de lado em nome da troika e do ultraliberalismo reinante na Europa.
A propósito, olhemos agora para a actual composição do Conselho de Estado que retirei da Wikipedia:

COMPOSIÇÃO ACTUAL DO CONSELHO DE ESTADO
Categoria Membro
Presidente da República (Presidente do órgão)
Cavaco Silva

Presidente da Assembleia da República
Assunção Esteves

Primeiro-Ministro
Pedro Passos Coelho

Presidente do Tribunal Constitucional
Rui Moura Ramos

Provedor de Justiça
Alfredo José de Sousa

Presidente do Governo Regional dos Açores
Carlos César

Presidente do Governo Regional da Madeira
Alberto João Jardim

Antigo presidente da República eleito
António Ramalho Eanes

Antigo presidente da República eleito
Mário Soares

Antigo presidente da República eleito
Jorge Sampaio

Designado pelo Presidente da República João Lobo Antunes

Designado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

Designado pelo Presidente da República Leonor Beleza

Designado pelo Presidente da República Vítor Bento

Designado pelo Presidente da República Bagão Félix

Eleito pela Assembleia da República Marques Mendes

Eleito pela Assembleia da República Francisco Pinto Balsemão

Eleito pela Assembleia da República Manuel Alegre

Eleito pela Assembleia da República António José Seguro

Eleito pela Assembleia da República Luís Filipe Menezes




Os primeiros sete membros, incluindo o Presidente da Republica que o preside, são-no por inerência das suas funções, embora o sétimo, figura abjecta que todos e tudo insulta, seja uma verdadeira pústula em Órgão criado pela Constituição de Abril.
Os oitavo, nono e décimo são os presidentes eleitos democráticamente e, por isso mesmo, está justificada a sua presença e o seu mérito indiscutível.
Os seguintes cinco conselheiros foram escolhidos pelo Presidente Cavaco Silva, numa demonstração inequívoca do seu conceito de pluralismo, correspondendo a todas as correntes de opinião do país e depois da sua formal declaração de actuaria sempre como presidente de todos os portugueses. Está pois à vista mais um claro cumprimento de promessas da maioria que comanda este pobre país....
Os restantes cinco Conselheiros de Estado foram eleitos pela Assembleia da República, três do PSD e dois do PS, isto é, escolhas de comum acordo entre os dois partidos, como a quando dos PECs 1, 2 e 3 e de praticamente todas as orientações políticas das ultimas três décadas.
Assim, os eleitos dos outros partidos parlamentares, salvo o CDS que está presente na composição referida, foram ostracizados quer pelo Presidente da Republica como pela Assembleia da Republica, apesar de representarem cerca de 20% do eleitorado português.

Nestas circunstâncias, a montanha do C.E. irá parir um rato pois, questiona-se, quais são as diferenças substanciais que a sua prática nega, embora os representantes dos partidos dominantes se acusem mutuamente pelos desvarios cometidos alternada e consecutivamente? Alguém, nomeadamente os seus membros sem vínculo partidário conhecido, se atreverá a pôr na mesa a discussão de alternativas à actual política? Só por absurdo.

Esta é a democracia portuguesa na sua plenitude!!!!

Sem comentários:

Enviar um comentário