CRONICAS ICTIOVET 4

CONVERSEMOS SOBRE AQUACULTURA

Hoje em dia, quando se vai à procura de pescado, na praça, nos supermercados ou nas grandes superfícies, constata-se que grande parte dele provém da aquacultura, conforme deve constar, obrigatoriamente, da respectiva etiqueta.

O pescado é a designação genérica de peixes, crustáceos, moluscos e outros organismos vivos aquáticos, marinhos e de água dôce.

Convém precisar que além de animais, também são cultivadas plantas, macro e microalgas, cujo impacte sócio-económico é muito grande na China e nos países do SE asiático. Relativamente às microalgas, para além de serem fonte alimentar para alevins e juvenis de peixes e formas jovens de crustáceos e moluscos, delas são extraídos componentes dietéticos essenciais  e produtos para cosmética que estão na base da crescente indústria nacional e estrangeira com elas relacionada.

A aquacultura é o cultivo ou cultura ou criação ou produção daqueles organismos, em cativeiro, piscicultura/peixes; moluscicultura/moluscos – ameijoa, mexilhão, ostra, chôco; carcinocultura/crustáceos – camarão, artémia, lavagante; cuja importância é cada vez maior, tanto a nível nacional como internacional e a sua tendência é para um crescimento exponencial, em todo o planeta, já que é inexorável o descréscimo da produção pesqueira mundial, sobretudo pela sobrepesca mas também pela degradação das condições ambientais.

A produção da aquacultura mundial, iniciada em termos «industriais», na primeira metade do século XX, era nos anos 60 de 6,5 MT (milhões de toneladas) enquanto em 2013, atingiu os 92,7 MT, isto é, aproxima-se da produção pesqueira mundial.

A nível nacional não se deu o crescimento desejado e esperado por diversas razões, tanto de ordem burocrática, como por falta de ordenamento da orla costeira com a afectação de áreas a este sector, falta de financiamento estatal e bancário, débil inciativa dos produtores, que se prejudicam por não se associarem em cooperativas de produção e comercialização. Contudo, a acção interventiva e empenhada da recente APA, Associação Portuguesa de Aquacultores, poderá contribuir para o incremento significativo da produção aquícola nacional.

Outro factor perturbador é o fundamentalismo na defesa cega do meio ambiente, pois faz circular a ideia que tudo o que a aquacultura produz é de má qualidade e é nocivo para o ambiente e para os consumidores. Um  dos argumentos mais usados e abusados é a propalada presença de antibióticos e outros fármacos nesses produtos, resultado da sua aplicação incompetente e irresponsável, com fins terapêuticos e como estimulantes do crescimento, causando impacte negativo na saúde publica, no meio ambiente e nos recursos vivos aquáticos e, sobretudo, facilita a eclosão e multiplicação de bactérias resistentes aos antibióticos. Este fenómeno resulta da escolha, modo e prazo de administração incorrectos, «habituando-se» paulatinamente as bactérias a concentrações subterapêuticas, conducentes, progressivamente, à sua resistência às antes eficazes.

Importa realçar que os aquacultores são os primeiros interessados na garantia de qualidade dos seus produtos, quer do ponto de vista da sua sapidez como de protecção do consumidor e, por isso mesmo, precisam do apoio empenhado da Autoridade Nacional de Saúde Animal, a Direcção Geral de Veterinária, quer pela formação, em numero e competência de médicos veterinários especializados em Sanidade da Aquacultura, quer pela vigilância sanitária periódica dos estabelecimentos de aquacultura e dos seus produtos. Esta exigência deve-se a que apenas os medicos veterinários especialistas no sector podem, legalmente, emitir receituário de medicamentos e a sua aplicação, tal como os de outras especialidades em pecuária, avicultura ou em clinica veterinária de pequenos animais ou, ainda, como os médicos em medicina humana, competência exclusiva que lhes é conferida pela sua formação académica. Cumprido este preceito fundamental que não tem subjacente qualquer intenção corporativa, a saúde pública, os consumidores e o meio ambiente estarão protegidos.

Reunidas as condições adequadas a uma aquacultura sã, os produtos aquícolas nacionais são garantidos. Em princípio, a importação proveniente dos países da União Europeia deve oferecer boas qualidades organolética e sanitária, pois obedecem às mesmas exigências atrás referidas para os nacionais, enquanto que, aqueles provenientes de outras regiões do globo, devem ser submetidos a um rigoroso controlo higio-sanitário, desde o prado ao prato.